Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.060, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Pará. DOE Nº 32.736, de 26/09/2014.

L E I N° 8.059, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a atualização do valor dos vencimentos e dos proventos dos servidores, ativos e inativos, e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará. DOE Nº 32.736, de 26/09/2014.

L E I N° 8.058, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação das Comunidades Terapêuticas e demais Organizações não Governamentais Antidrogas do Pará - FECONGAD/PA. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.057, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Agrícola do Bacabalzinho, localizada na Comunidade de Bacabalzinho, no Município de Monte Alegre. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.056, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos da Maurícia. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.055, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brazil Combat de Mixed Martial Arts - ABCMMA. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.054, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Abóbora, localizada no Município de São Geraldo do Araguaia. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.053, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente Pequeninos de Cristo - SBPC. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.052, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Afro-Religiosa e Cultural Morada de Oxóssi - AMORODÉ. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.051, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos de ILÊ ÍYÁ OMI ASÉ OFÁ KARE - AFAIA. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.