Banco de Leis & Normas

LEI Nº 8.030, DE 21 DE JULHO DE 2014. *Esta Lei foi REPRISTINADA através da LEI Nº 10.853, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no DOE Nº 36.134, DE 13/02/2025 – EDIÇÃO EXTRA. A repristinação se opera a partir dos textos vigentes na data da promulgação da Lei Estadual nº 10.820, de 2024. Dispõe sobre a jornada de trabalho e as aulas suplementares dos professores da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará, de que tratam os arts. 35 e 28 da Lei nº 7.442, de 2 de julho de 2010. DOE Nº 32.691, de 24/07/2014.

L E I N° 8.029, DE 21 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural dos Músicos de Paragominas - AMUP. DOE Nº 32.689, de 22/07/2014.

L E I N° 8.028, DE 21 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato Rural de Castanhal. DOE Nº 32.689, de 22/07/2014.

LEI Nº 8.027, DE 21 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.692, de 25/07/2014.

L E I N° 8.026, DE 16 DE JULHO DE 2014. Cria a 2ª Vara da Comarca de Rondon do Pará, a Vara do Juizado Especial de Santa Isabel do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.687, de 18/07/2014.

L E I N° 8.025, DE 16 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará. DOE Nº 32.687, de 18/07/2014.

L E I N° 8.024, DE 16 DE JULHO DE 2014. Denomina de “Teófilo Olegário Furtado” o Hospital Regional de Itaituba. DOE Nº 32.687, de 18/07/2014.

L E I N° 8.023, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itupiranga - APAE. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.022, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Benedito Alves Bandeira, no Município de Acará/ PA. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.021, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores de Bom Jesus do Tocantins. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.