Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.020, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Patauateua. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.019, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Evangélica Beneficente da Assembleia de Deus em Anapu - AEBADAN. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.018, DE 8 DE JULHO DE 2014. Altera dispositivos da Lei nº 6.849, de 2 de maio de 2006. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.017, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos da Escola de Música “Maestro Wilson Fonseca” do Município de Santarém. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

DOE Nº 32.673, de 30/06/2014. L E I N° 8.016, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Evangélica Quatro Bocas.

L E I N° 8.015, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fraternidade Católica Missionária Ágape da Cruz. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.014, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Panorama - ACP. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.013, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Institui o Dia Estadual do Voluntariado. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.012, DE 27 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre a criação do Dia Estadual da Marujada no âmbito do Estado do Pará. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.011, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Juventos Esporte Clube - AJEC. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.