Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 80102014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.010, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Botafogo Recreativo Beneficente Futebol Clube - BFC. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80092014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.009, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Coletores de Resíduos Sólidos para Preservação do Meio Ambiente - ASPREMA, localizada no Município de Belém. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80082014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.008, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Afro-Religiosa, Cultural e Social Iloyany. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80072014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.007, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Inclusão Social Sol Nascente - IISSON. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80062014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.006, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Sol da Manhã. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80052014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-40, Comunidade Vila de Aranaí, Município de Cachoeira do Arari. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80042014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.004, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Grupo Comunitário União. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80032014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.003, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Sacramenta Beneficente. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 80022014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.002, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, ma Associação Filantrópica Icuí Solidário - AFIS. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014	↓ PDF
Nº 80012014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.001, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Desenvolvimentista de Cametá - ABDC. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF