Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 80002014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 8.000, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Institui o dia 8 de outubro como o Dia Estadual do Lions Clube. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.	↓ PDF
Nº 79992014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.999, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Santa Cruz Esporte Clube - ASCEC, no Município de Juruti. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79982014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.998, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres Artesãs de Placas, no Município de Placas. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79972014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.997, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Região do Buqueirão - ASPRORBUQ, localizada no Município de São Geraldo do Araguaia. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79962014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.996, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tomé-Açu - APAE, no Município de Tomé-Açu. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79952014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.995, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Palmeiras Esporte Clube - APEC, no Município de Juruti. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79942014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.994, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário da Passagem Cruzeiro Unidos com o Pantanal. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79932014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.993, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Agenor Quaresma, no Município de Igarapé-Miri. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79922014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.992, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Cultural Francilândia, no Município de Abaetetuba. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF
Nº 79912014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.991, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Rural do Bairro da Colina. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.	↓ PDF