Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.990, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social e Cultural Curralinhense - ASCC. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.989, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Proteção à Família e Apoio à Agricultura e Meio Ambiente - APROFAMA. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.988, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança – nome de fantasia (Fazenda da Esperança Santa Clara), no Município de Óbidos. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.987, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Rural do Assentamento Campos do Popó - ARACAP, no Município de Monte Alegre. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.986, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Quilombola do Baixo Caeté Comunidades de Laranjituba e África. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Cultural Viva Bragança. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.984, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vida da Amazônia de Assistência Social, Pesquisa Educação Profissional - IVAS. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.983, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Escola de Samba Boêmios da Vila Famosa. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.982, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Agricultores e Hortfruticultores da Comunidade de Arumanzal, no Município de Baião/PA. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.981, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Ministério Pentecostal da Cura Divina, do Município de Barcarena. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.