Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.970, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores(as) Rurais do Patrimônio - APRUP, do Município de Primavera. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.969, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Instrumentistas de Paragominas. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.968, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Amigos Unidos do Município de Bonito. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.967, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Fanfarras e Foliões da Cidade Velha - ASFFAVELHA. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.966, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Institui o Dia Estadual do Educador Voluntário Infantil. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.965, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Institui o Dia Estadual da Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Pará. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.964, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Institui o Dia Estadual do Muay Thai. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.963, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Estabelece mensagens educativas sobre o uso de drogas em shows culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil e respectivos ingressos. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.962, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campo da Cidade Nova - IEADCIN. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.

L E I N° 7.961, DE 13 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Encontro da Mulher de Parauapebas. DOE Nº 32.665, de 17/06/2014.