Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.960, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Social Sensação Caliente do Maracajá - ACUSCAM. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

L E I N° 7.959, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva, Artesanal, Social e Cultural Simpatia de Tracuateua - ADACUST. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

L E I N° 7.958, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Afro-Religiosa Omó Odé - AAROO. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

L E I N° 7.957, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Pequenos Agricultores de Produção e Comercialização da Região Norte e Nordeste do Pará - COOPAP. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

L E I N° 7.956, DE 10 JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Social Evangélica Monte Hermom. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

L E I N° 7.955, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos de Bagre - ASFABA. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

L E I N° 7.954, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Apoio e Promoção de Acessibilidade e Inclusão Social - CAPAIS. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

L E I N° 7.953, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Ação Rey Empreendimento Social - ARES. DOE Nº 32.662, de 12/06/2014.

L E I Nº 7.952, DE 6 DE JUNHO DE 2014. Altera a Lei nº 7.674, de 29 de outubro de 2012, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 32.659, de 09/06/2014.

L E I N° 7.951, DE 3 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Agro-Extrativista de Nova Arumanduba - ACANA. DOE Nº 32.657, de 05/06/2014.