Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.940, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Canaã Projeto de Assentamento Rio Gelado. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.939, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Agrícola de Crédito Industrial e Comércio de Palestina do Pará - COPEAGRO, localizada no Município de Palestina do Pará. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.938, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Comunidade São Lucas - AMOCSAL. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.937, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto para Formação Política, Sindical, Ambiental e Profissional da Amazônia – Instituto Polis Amazônia. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.936, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva, Cultural e de Proteção Social - ASDECULPS. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.935, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Bragança. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.934, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Cultural e Social Pé de Cana, localizado no Município de São Domingos do Araguaia. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014

L E I N° 7.933 DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Ribeirinhos Pescadores e Extrativistas da Comunidade São João da Ilha das Onças - ARPECSI. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.932, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas da Batucada. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.

L E I N° 7.931, DE 26 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social e Cultural Mulher Que Faz - PROTUARA. DOE Nº 32.651, de 28/05/2014.