Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.920, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Bom Jesus - FBJ, estabelecida no Município de Breves. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.919, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Piscicultores, Hortigranjeiros, Camaroeiros e Micro- Empreendedores de Bagre - APHOCAMB. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.918, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Entidade Filantrópica TERRA PARÁ. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.917, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Garrafão do Norte. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.916, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ação Acioli de Empreendimento Social. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.915, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores e Aquicultores de Quatipuru. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.914, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Cultural e Carnavalesco “Os Colibris”. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.913, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da 7ª Travessa - APR do Município de Capanema. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.912, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária do Maguari - Maná de Deus - ACMMD. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.

L E I N° 7.911, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará o Instituto Planalto Amazônia de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional - IPA. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.