Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 79102014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.910, DE 19 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6.784, de 30 de setembro de 2005, que institui no Estado do Pará o Dia do Agente Comunitário de Saúde e inclui o Agente de Combate às Endemias em seus efeitos. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.	↓ PDF
Nº 79092014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.909, DE 19 DE MAIO DE 2014. Institui a Semana Estadual dos Portadores de Fissura Orofacial (Lábio Leporino). DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.	↓ PDF
Nº 79082014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.908, DE 19 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização não governamental Olhar Futuro Para a Amazônia - OFAM, sediada no Estado do Pará. DOE Nº 32.647, de 22/05/2014.	↓ PDF
Nº 79072014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.907, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cultural Nagô Afro-Brasileiro - ICNAB. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 79062014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.906, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Tauarizinho. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 79052014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.905, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quatipuru. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 79042014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.904, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Malhadores de Judas da Rua Conceição. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 79032014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.903, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Educativa e Cultural Amazônia Viva. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 79022014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.902, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micros e Pequenos Produtores Rurais da Região da Vila Bacaba e Região. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 79012014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.901, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Rurais do Cocal. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF