Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.039, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Institui no Estado do Pará o Dia do Obreiro Universal. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

L E I N° 8.038, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Residencial Guará. DOE Nº 32.731, de 19/09/2014.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.

L E I N° 8.036, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Unidos Venceremos dos Remédios, no Município de Santo Antônio do Tauá. DOE Nº 32.721, de 05/09/2014.

L E I N° 8.035, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Recuperação Lírio dos Vales. DOE Nº. 32.721, de 05/09/2014.

L E I N° 8.034, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014. Transforma em patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Pinheirense Esporte Clube. DOE Nº 32.721, de 05/09/2014.

L E I Nº 8.033, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores civis ativos e inativos integrantes da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.705, de 13/08/2014.

L E I Nº 8.032, DE 23 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Abrigo São José. DOE Nº 32.691, de 24/07/2014.

L E I Nº 8.031, DE 23 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. DOE Nº 32.696, de 31/07/2014.

LEI Nº 8.030, DE 21 DE JULHO DE 2014. *Esta Lei foi REPRISTINADA através da LEI Nº 10.853, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no DOE Nº 36.134, DE 13/02/2025 – EDIÇÃO EXTRA. A repristinação se opera a partir dos textos vigentes na data da promulgação da Lei Estadual nº 10.820, de 2024. Dispõe sobre a jornada de trabalho e as aulas suplementares dos professores da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará, de que tratam os arts. 35 e 28 da Lei nº 7.442, de 2 de julho de 2010. DOE Nº 32.691, de 24/07/2014.