Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 79002014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.900 DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Desenvolvimento Comunitário Raimundo Siqueira. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 78992014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.899, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Bom Jardim. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 78982014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.898, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barro Vermelho. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 78972014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.897, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Agricultores Familiares de Terra Alta - COAFTA. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 78962014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.896, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Mãeriense das Pessoas com Deficiência - AMPD, do Município de Mãe do Rio. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 78952014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.895, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Apicultores da Comunidade de Igarapé-Apara - ASPRUCIA, do Município de Capanema. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 78942014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.894, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Pescadores Artesanais do Povoado de São João do Abade. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 78932014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.893, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a organização não governamental Sociedade Civil Bolsa Amazônia. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 78922014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.892, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato Rural de Rio Maria. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF
Nº 78912014	Lei Ordinária	2014	L E I N° 7.891, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres Muanenses - AMMA. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.	↓ PDF