Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.029, DE 21 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural dos Músicos de Paragominas - AMUP. DOE Nº 32.689, de 22/07/2014.

L E I N° 8.028, DE 21 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato Rural de Castanhal. DOE Nº 32.689, de 22/07/2014.

LEI Nº 8.027, DE 21 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.692, de 25/07/2014.

L E I N° 8.026, DE 16 DE JULHO DE 2014. Cria a 2ª Vara da Comarca de Rondon do Pará, a Vara do Juizado Especial de Santa Isabel do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.687, de 18/07/2014.

L E I N° 8.025, DE 16 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará. DOE Nº 32.687, de 18/07/2014.

L E I N° 8.024, DE 16 DE JULHO DE 2014. Denomina de “Teófilo Olegário Furtado” o Hospital Regional de Itaituba. DOE Nº 32.687, de 18/07/2014.

L E I N° 8.023, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itupiranga - APAE. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.022, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Benedito Alves Bandeira, no Município de Acará/ PA. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.021, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores de Bom Jesus do Tocantins. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.

L E I N° 8.020, DE 8 DE JULHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Patauateua. DOE Nº 32.680, de 09/07/2014.