Banco de Leis & Normas

L E I N° 7.890, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Souza Filho de Artes Marciais. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.889, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Agricultores da Casa Familiar Rural 25 de Julho do Município de Ourém. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.888, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Criativa de Micros Produtores e Produtoras Rurais da Comunidade Novo Jauara, do Município de Aurora do Pará. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.887, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Ação Familiar São Lourenço - ACAF. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.886, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mães da Comunidade Cristã da Aldeia de Parijós - AMCAP. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.885, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores, Agricultores e Agricultoras Familiares e Moradores do Município de Aurora do Pará - ASPAAFAMA. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.884, DE 15 DE MAIO DE 2014. Cria cargos efetivos de Analista e Auxiliar Judiciário, e em Comissão de Assessor de Juiz de 1ª Entrância, extingue os cargos de Atendente Judiciário, altera o padrão do cargo de Diretor de Secretaria e dá outras providências. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.883, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara o Festival de Iemanjá, realizado pela União Religiosa dos Cultos Umbandistas e Afro Brasileiros do Estado do Pará - URCABEP, na Ilha de Outeiro – Distrito de Icoaraci, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.882, DE 15 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cáritas Belém. DOE Nº 32.644, de 19/05/2014.

L E I N° 7.881, DE 12 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti - STTR. DOE Nº 32.641, de 14/05/2014.