Banco de Leis & Normas

L E I N° 8.009, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Coletores de Resíduos Sólidos para Preservação do Meio Ambiente - ASPREMA, localizada no Município de Belém. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.008, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Afro-Religiosa, Cultural e Social Iloyany. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.007, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Inclusão Social Sol Nascente - IISSON. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.006, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Sol da Manhã. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-40, Comunidade Vila de Aranaí, Município de Cachoeira do Arari. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.004, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Grupo Comunitário União. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.003, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Sacramenta Beneficente. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.002, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, ma Associação Filantrópica Icuí Solidário - AFIS. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014

L E I N° 8.001, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Desenvolvimentista de Cametá - ABDC. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.

L E I N° 8.000, DE 25 DE JUNHO DE 2014. Institui o dia 8 de outubro como o Dia Estadual do Lions Clube. DOE Nº 32.673, de 30/06/2014.