Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 78192014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.819, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Social Os Tigrinhos. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78182014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.818, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Não Governamental Aliança da Amazônia. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78172014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.817, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Solidária Padre Ângelo. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78162014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.816, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva, Cultural, Profissionalizante e Social Monte Sinai. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78152014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.815, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Rádio Comunitária Ágape. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78142014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.814, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pais e Filhos. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78132014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.813, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Deficientes de Marabá e Região. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78122014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.812, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Filantrópica denominada Grupo de Apoio Solidariedade - GAS, com sede e foro na Cidade de Belém. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78112014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.811, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Artes Aurimar Monteiro de Araújo – Instituto AMA, do Município de Bragança. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF
Nº 78102014	Lei Ordinária	2014	LEI N° 7.810, DE 9 DE MAIO DE 2014. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Sobreviventes, Viúvas, Dependentes, Familiares e Afins de Trabalhadores Rurais Mortos no Massacre de Eldorado dos Carajás e em Conflitos Agrários no Estado do Pará - ASVIMECAP. DOE Nº 32.639, de 12/05/2014.	↓ PDF