Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.010, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 9.431.791,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.683, de 14/07/2014.

D E C R E T O Nº 1.009, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.822.059,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.683, de 14/07/2014.

D E C R E T O Nº 1.008, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.715.804,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.683, de 14/07/2014.

D E C R E T O Nº 1.004, DE 28 DE MARÇO DE 2014 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.305.138,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.683, de 14/07/2014.

D E C R E T O Nº 1.001, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 29.913.937,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.683, de 14/07/2014.

D E C R E T O Nº 1.000, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.510.705,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.683, de 14/07/2014.

D E C R E T O Nº 999, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 7.711.585,83 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº32.683, de 14/07/2014.

D E C R E T O Nº 996, DE 28 DE MARÇO DE 2014. Altera o Decreto n° 665, de 21 de fevereiro de 2013, que cria o Núcleo Especial de Gestão de Projetos - NEGEP, e dá outras providências. DOE Nº 32.612, de 31/03/2014.

D E C R E T O Nº 995, DE 27 DE MARÇO DE 2014. DOE Nº 32.611, de 28/03/2014.

D E C R E T O Nº 994, DE 24 DE MARÇO DE 2014. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, localizado no bairro Maracangalha, Município de Belém - PA, e determina providências. DOE Nº 32.608, de 25/03/2014.