29.454 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 10202014 | Decreto Estadual | 2014 | D E C R E T O Nº 1.020, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
DOE Nº 32.623, de 15/04/2014. |
|
| Nº 10192014 | Decreto Estadual | 2014 | D E C R E T O Nº 1.019, DE 9 DE ABRIL DE 2014.
Altera o Decreto nº 1.017, de 4 de abril de 2014.
DOE Nº 32.623, de 15/04/2014. |
|
| Nº 10182014 | Decreto Estadual | 2014 | D E C R E T O Nº 1.018, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
Fixa o montante de recursos financeiros destinados para a utilização como incentivo fiscal na realização de projetos culturais no Estado do Pará.
DOE Nº 32.623, de 15/04/2014. |
|
| Nº 10172014 | Decreto Estadual | 2014 | D E C R E T O Nº 1.017, DE 4 DE ABRIL DE 2014.
Ativa, denomina, determina a circunscrição, transforma, extingue e renumera órgãos de execução na estrutura organizacional da Polícia Militar do Pará - PMPA, e dá outras providências.
DOE Nº 32.617, de 07/04/2014. |
|
| Nº 10162014 | Decreto Estadual | 2014 | D E C R E T O Nº 1.016, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 7.433.490,21 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.731, de 19/09/2014. |
|
| Nº 10152014 | Decreto Estadual | 2014 | D E C R E T O Nº 1.015, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.617.084,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.683, de 14/07/2014. |
|
| Nº 10142014 | Decreto Estadual | 2014 | D E C R E T O Nº 1.014, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 24.227.171,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.683, de 14/07/2014. |
|
| Nº 10132014 | Decreto Estadual | 2014 | D E C R E T O Nº 1.013, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 24.393.338,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.731, de 19/09/2014. |
|
| Nº 10122014 | Decreto Estadual | 2014 | D E C R E T O Nº 1.012, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 6.602.773,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.683, de 14/07/2014. |
|
| Nº 10112014 | Decreto Estadual | 2014 | D E C R E T O Nº 1.011, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 45.564.741,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.731, de 19/09/2014. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro