Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Luis José de Jesus Ribeiro.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Sr. Antônio Pedro de Araújo Silva, conhecido como Totó, Vice-Coordenador Regional da Fetagri Bragantina.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Sra. Maria Cleide Sousa Moraes.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Deodoro Pantoja da Rocha.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Defensor Público Mário Luiz Guimarães Printes.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Gustavo de Faria Dias Corrêa.

Dispõe sobre a criação do Selo “Escola Amiga da Natureza”.

Aprova o nome do Auditor Odilon Inácio Teixeira para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Estabelece a realização de Sessão Solene, anualmente, em homenagem ao aniversário de fundação das Assembléias de Deus, na primeira segunda feira que antecede o “Dia das Assembleias de Deus”, fixado em 18 de junho de cada ano, pela Lei Estadual nº 5.675/91, e institui no âmbito da Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Yuji Ikuta.