Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Sra. Maria das Graças Modesto dos Santos, Vereadora do Município de Curuçá.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará- CREA-PA.

Autoriza a Fazenda do Estado do Pará a alienar, por doação, ao Município de Eldorado dos Carajás, área de terras nele situada, para compor o seu núcleo urbano.

Autoriza o Vice-Governador do Estado do Pará, HELENILSON CUNHA PONTES, a se ausentar do País no período de 24 de maio a 1º de junho de 2014.

Autoriza o Governador do Estado a se ausentar do País, no período de 24 de maio a 1º de junho de 2014.

Institui a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional

Autoriza o Governador do Estado a se ausentar do País, no período de 6 a 13 de abril de 2014.

Institui o Prêmio “Município Referência em Atenção Básica à Saúde”.

Autoriza o Vice-Governador do Estado do Pará, HELENILSON CUNHA PONTES, a ausentar-se do País no período de 6 a 13 de abril de 2014, e dá outras providências.

Aprova o nome do Senhor Francisco Sérgio Belich de Souza Leão para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.