Banco de Leis & Normas

Cria a Comenda da Literatura Paraense João de Jesus Paes Loureiro.

Autoriza o Vice-Governador do Estado do Pará, HELENILSON CUNHA PONTES, a ausentar-se do País no período de 2 a 9 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, da Frente Parlamentar na Defesa dos Comerciários e dá outras providências.

Autoriza o Governador do Estado a se ausentar do País, no período de 15 a 29 de janeiro de 2014.

LEI Nº 7.780, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 32.550, de 27/12/2013.

LEI Nº 7.779, de 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a feira de Exposição Agropecuária e Industrial – EXPOAGROINDUSTRIAL, no Município de Itaituba e dá outras providências. DOE Nº 32.550, de 27/12/2013.

LEI Nº 7.778, de 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores Unidos do Bairro Santa Isabel – AMUBASI. DOE Nº 32.550, de 27/12/2013.

Altera a Lei n° 6.813, de 25 de janeiro de 2006, que estrutura o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Pará, e dá outras providências.

L E I N° 7.776, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o Programa CHEQUE MORADIA, e dá outras providências. DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.

L E I N° 7.775, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o “CREDLIVRO” aos servidores da Secretaria de Estado de Educação. DOE Nº 32.549, de 26/12/2013.