Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festa do Feijão de Jabaroca na Vila de Jabaroca, Zona Rural do Município de Primavera.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Corrida Azulina.

Institui o Dia Estadual da Marinha Mercante no Estado do Pará.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana da Paz.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Amigos de SIP.

Altera a Lei nº 7.237, de 26 de dezembro de 2008.

Institui o Estatuto da Juventude e cria o Sistema Estadual de Juventude no Estado do Pará.

Dispõe sobre a constituição do Fundo de Saúde da Polícia Militar do Pará (FUNSAU).

Institui a Política Estadual de Valorização da Cultura Ribeirinha e Paraense.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amazônico de Desenvolvimento (IAD), na Cidade de Belém.