Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Tradição de Mocajuba, no Município de Mocajuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Larissa Negrão, no Município de Abaetetuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Empresarial de Oriximiná (ACEOR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação das Casas Familiares Rurais do Estado do Pará (FECAFAR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores, Produtores, Pescadores e Extrativistas do Rio Tauá (AMPPERT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Fazendo uma Nova História-Ribeirinhos Tradicionais do Xingu (APFH-RTX).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Empresarial de Ourilândia do Norte (AEON).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente Desportiva Juventude.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos cargos que compõem o quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará, previstos na Lei Estadual nº 8.037, de 05 de setembro de 2014.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Empresarial de Salinopólis (ACESA).