Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Tradições Gaúchas Querência Amada, do Município de Novo Progresso.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Santa Luzia do Pará (Bem Viver).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Produtores Rurais Vale do Piriá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social e Econômico de Barcarena (IDSEB), no Município de Barcarena.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Terra Firme Esporte Clube Beneficente (T.F.E.C.B), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Agricultores, Extrativistas, Pescadores e Formadores Artesanais Remanescentes Quilombolas da Comunidade Pontinha (AQUIP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação de Ação Social e Cultural Paraense (FASCP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Comunitária de Adesão Social (OCAS).

Dispõe sobre a instituição da campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Araraquara e Vila Nova (APRAVIN).