Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre as diretrizes para a Política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal Crônica no Estado do Pará.

Denomina Drª Amira Figueiras, o Hospital Pediátrico, em construção no Município de Ananindeua.

Altera a Lei nº 7.953, de 10 de junho de 2014, que declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Ação Rey Empreendimento Social (ARES), para atualizar sua denominação e endereço.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Barco Hospital Papa Francisco na Providência de Deus.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Jacir Epiphanio Soares (IJES), com sede e foro no Município de Paragominas.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, realizado no Município de Moju.

Dispõe sobre a inclusão nas Corridas de Rua, as categorias específicas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no Estado do Pará.

Institui a Política Estadual de Proteção ao Líder Comunitário.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Nove de Abril na Providência de Deus.

Denomina de Usipaz Gerson Peres, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Bairro Marambaia, no Município de Cametá.