Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Athos que Transformam (IAQT), com sede e foro na Cidade de Belém.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Advogado Imobiliarista.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Marcinho Megas Kamaradas - Contra Extermínio de Jovens nas Periferias (IMMKAP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato Rural de Altamira (SIRALTA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado Pará (OCB-PA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Comunidade Sítio Verde.

Institui no âmbito das escolas e universidades públicas e privadas do Estado do Pará, a Semana Estadual da Educação pela Memória.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos.

Altera a Lei Estadual nº 8.914, de 14 de novembro de 2019, que instituiu Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão nas redes públicas e privadas de saúde.

Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua, no âmbito do Estado do Pará.