ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
11.411 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 103602024 Lei Ordinária 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Grupos Culturais Curralinhense (AGCC).
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Nº 103592024 Lei Ordinária 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social, Educacional, Cultural, Saúde e Ambiental Compaixão.
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Nº 103582024 Lei Ordinária 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Wrestling do Estado do Pará.
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Nº 103572024 Lei Ordinária 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Comunitário Vivendo o Amanhã (INCOVIVA).
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Nº 103562024 Lei Ordinária 2024
Institui o Dia Estadual do Perito Papiloscopista.
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Nº 103552024 Lei Ordinária 2024
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Poder Judiciário Paraense.
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Nº 103542024 Lei Ordinária 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Moving para o Desenvolvimento Social, Educacional e da Saúde - “Associação Moving”.
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Nº 103532024 Lei Ordinária 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Rota 010.
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Nº 103522024 Lei Ordinária 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento da Vila Cacoal (AMPAVIC).
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Nº 103512024 Lei Ordinária 2024
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Atlética Fabiano Gomes.
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📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
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Resoluções
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