Banco de Leis & Normas

Denomina de Usipaz Gerson Peres, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Bairro Marambaia, no Município de Cametá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sociocultural e de Desenvolvimento Sustentável Brasileiro (INDESBRA), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Geral de Mulheres do Município de Limoeiro do Ajuru (AGEMMLA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência Incluir Mosqueiro (IAPDM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Velejadores da Região Bragantina (AVRB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Sustentável Amazônico Isa.

Institui o dia 07 de fevereiro como o Dia Estadual do Desporto Escolar.

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial para o Estado do Pará, a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no Município de Belém.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Sistema Agroflorestal de Tomé-Açú (SAFTA).