Banco de Leis & Normas

Cria cargos de provimento em comissão na Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC) e altera a Lei Estadual nº 10.165, de 20 de novembro de 2023.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente e Promocional Paz (ABEP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Permacultura, Agroextrativismo e Turismo Ecológico da Amazônia (IAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Indígena Botxiê Xikrin (IBX).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Missionária do Marajó às Nações.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Complexo de Atividades Emily Galdino (CAEG), na Cidade de Afuá.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social e Cultural Santa Maria de Belém (CESOSAMB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará (SMCP).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Descida do Saranzal, no Município de Palestina do Pará.