29.135 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 114732026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Social Cultural de Tucuruí. |
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| Nº 114732026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Social Cultural de Tucuruí. |
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| Nº 114722026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micro e Pequenos Produtores Rurais da Região do Castanhal (ASPROCAST). |
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| Nº 114722026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Micro e Pequenos Produtores Rurais da Região do Castanhal (ASPROCAST). |
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| Nº 114712026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi. |
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| Nº 114712026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi. |
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| Nº 114702026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Itupiranga e Região Sul e Sudeste do Pará. |
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| Nº 114702026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais de Itupiranga e Região Sul e Sudeste do Pará. |
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| Nº 114692026 | Lei Ordinária | 2026 | Denomina a Rodovia PA-424 de Rodovia Padre João Mometti. |
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| Nº 114692026 | Lei Ordinária | 2026 | Denomina a Rodovia PA-424 de Rodovia Padre João Mometti. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
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Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
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Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.135
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro