Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores Rurais do Acesso 06 e Trairão (APRAT), do Município de Senador José Porfírio.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores Rurais do Acesso 06 e Trairão (APRAT), do Município de Senador José Porfírio.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Cultural Recreativo Esportivo Turismo Ambiental Laser Pará (ISCRETALP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Cultural Recreativo Esportivo Turismo Ambiental Laser Pará (ISCRETALP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Almeirim (SINPRA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Almeirim (SINPRA).

Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará, o Grupo Folclórico Amazônia, do Município de Ananindeua.

Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará, o Grupo Folclórico Amazônia, do Município de Ananindeua.

Denomina de Terminal Hidroviário Mestre Damasceno, o Terminal Hidroviário Foz do Rio Camará, localizado no Município de Salvaterra, na Ilha do Marajó.

Denomina de Terminal Hidroviário Mestre Damasceno, o Terminal Hidroviário Foz do Rio Camará, localizado no Município de Salvaterra, na Ilha do Marajó.