Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará, a Igreja Matriz de Santo Antônio, no Município de Igarapé-Açu.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico Alenquerense e os Grupos Zé Matuto e Matutando em Férias, do Município de Alenquer.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico Alenquerense e os Grupos Zé Matuto e Matutando em Férias, do Município de Alenquer.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical do artista paraense Tonny Brasil.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical do artista paraense Tonny Brasil.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Parque da Cidade de Belém.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Parque da Cidade de Belém.

Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental Digital no Estado do Pará.

Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental Digital no Estado do Pará.

Transforma cargos de provimento em comissão, altera a denominação do cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica-GEP-DAS.011.5 no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS) e altera o Anexo III da Lei Estadual nº 10.989, de 29 de maio de 2025.