Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Santo Antônio de Pádua, no Município de Baião.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Rally da Vaca, tradicional evento de ciclismo de rua, no Município de Baião.

Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal “Do Cleone”, no trecho que liga o Município de Bannach à BR-155.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nacional da Saúde Integrada.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Raízes do Futuro - Raízes do Futuro, no Município de Porto de Moz.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Goianésia do Pará (COOPRUAF), no Município de Goianésia do Pará.

Institui o Dia do Radialista, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás (ACIACCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Maria José.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Empresarial de Óbidos.