Banco de Leis & Normas

Altera a Lei Estadual nº 7.013, de 24 de julho de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas eletrônicas de segurança nos estabelecimentos bancários em funcionamento nos municípios do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Boa Esperança dos Pequenos Agricultores e Agricultoras Rurais da Vila Gramanha.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Produtores Rurais de Parauapebas (COPROPA), com sede e foro no Município de Parauapebas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Guardiões da Vida do Município de Quatipuru Pará (IGVQUAT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Humanitário de Desenvolvimento Educacional Sociocultural e Econômico Amigos de Todos (IHDESCE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amazon Mundi Bem Viver (IAMBV).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Apoio às Famílias Carentes de Santana do Araguaia.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festa do Pau Maravilhoso, no Município de Marituba.

Institui o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará e o Fundo Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará (FEDPD/PA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Catraieiros da Vila de Alter do Chão (ACVAC).