29.135 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 114162026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Cultural Vermelho e Preto, no Município de Novo Progresso. |
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| Nº 114152026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Santo Antônio de Pádua, no Município de Baião. |
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| Nº 114152026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Santo Antônio de Pádua, no Município de Baião. |
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| Nº 114142026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Rally da Vaca, tradicional evento de ciclismo de rua, no Município de Baião. |
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| Nº 114142026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Rally da Vaca, tradicional evento de ciclismo de rua, no Município de Baião. |
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| Nº 114132026 | Lei Ordinária | 2026 | Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal “Do Cleone”, no trecho que liga o Município de Bannach à BR-155. |
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| Nº 114132026 | Lei Ordinária | 2026 | Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal “Do Cleone”, no trecho que liga o Município de Bannach à BR-155. |
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| Nº 114122026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nacional da Saúde Integrada. |
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| Nº 114122026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Nacional da Saúde Integrada. |
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| Nº 114112026 | Lei Ordinária | 2026 | Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Raízes do Futuro - Raízes do Futuro, no Município de Porto de Moz. |
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📌Documentos Fundamentais
Federal
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Estadual
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Última versão cadastrada
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Institucional
Regimento Interno
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Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
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📊Acervo em Números
29.135
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro