Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 6.915 DE 6 DE JANEIRO DE 1970 Homologa Resolução da Fundação Educacional do Estado do Pará. DOE N° 21.714, DE 29/01/1970

DECRETO N° 6.914 DE 6 DE JANEIRO DE 1970 Homologa Resolução da Fundação Educacional do Estado do Pará. DOE N° 21.714, DE 29/01/1970

DECRETO N° 6.913 DE 6 DE JANEIRO DE 1970 Homologa Resolução da Fundação Educacional do Estado do Pará. DOE N° 21.714, DE 29/01/1970

DECRETO N° 6.912 DE 6 DE JANEIRO DE 1970 Homologa Resolução da Fundação Educacional do Estado do Pará. DOE N° 21.714, DE 29/01/1970

DECRETO N. 6.241, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970 Abre o crédito especial de NCr$ 280.000,00, em favor do Departamento de Processamento de Dados e dá outras providências. DOE N° 21.728, DE 20/02/1970.

LEI N° 4.338, de 23 de DEZEMBRO de 1970 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de Cr$ 3.845.477,85, para atender as despesas com a liquidação da dívida pública. DOE Nº 21.937, DE 24/12/70.

LEI N° 4.337, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970. Denomina Engenheiro André Benedetto, a principal dependência do Departamento de Águas e Esgotos do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 21.937, DE 24/12/1970

LEI Nº 4.336, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970. Autoriza a constituição da Sociedade de Economia Mista COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (COSANPA) e dá outras providências. DOE N° 21.937, DE 24/12/1970

LEI N° 4.335, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1970 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 3.500.000,00, para atender as despesas com o pagamento das cotas partes da Taxa Rodoviária Única. DOE N° 21.936, DE 23/12/1970.

LEI N° 4.334, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1970 . * Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto n.7.439/71. Autoriza o Poder Executivo a manter em serviço, sujeito ao regime da legislação trabalhista, o pessoal das embarcações da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências. DOE N° 21.936, DE 23/12/1970