Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 6.945, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1970 Modifica a redação do artigo 1° do Decreto n. 6.892, de 26 de dezembro de 1969. DOE n° 21.730, de 24/ 02/1970

DECRETO N° 6.944, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1970 Torna sem efeito o Decreto n. 6.930, de 30 de janeiro de 1970. DOE n° 21.720, de 21/ 02/1970

DECRETO N° 6.942 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970 Fixa os coeficientes de correção monetária para débitos fiscais que vigorarão no primeiro trimestre civil de 1970. DOE N° 21.728, DE 20/02/1970

DECRETO N° 6.941, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1970 Abre crédito especial de NCr$ 280.000,00 em favor do Departamento de Processamento de Dados e dá outras providências. * Reproduzido por ter saído com incorreção no “D.O” n. 21.728 de 20/02/70.

DECRETO N° 6.938, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1970 Institui a tarifa destinada a custeio da Administração da Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará (FTERPA). DOE N° 21.727, DE 19/02/1970

DECRETO N° 6.932, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1970 Homologa a Resolução número 004/70, de 28.01/1970, da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARÁ. DOE N° 21.720, DE 06/02/1970

DECRETO N° 6.931 DE 3 DE FEVEREIRO DE 1970 Extingue o Posto Fiscal do Cocal e cria o Posto Fiscal de Piquiauira. DOE N° 21.723, DE 13/02/1970

DECRETO N° 6.923 DE 22 DE JANEIRO DE 1970 Homologa a Resolução n. 868, de 20 de janeiro de 1970, do Conselho Rodoviário Estadual. DOE N° 21.722, DE 12/02/1970

DECRETO N° 6.922 DE 20 DE JANEIRO DE 1970 Homologa a Resolução n. 119, de 14 de janeiro de 1970, do Conselho Estadual de Águas e Esgotos. DOE N° 21.714, DE 29/01/1970

DECRETO N° 6.921 DE 20 DE JANEIRO DE 1970 Homologa Resolução n. 113, de 5 de novembro de 1969, do Conselho Estadual de Águas e Esgotos. DOE N°21.722,DE12/02/1970