Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 6.968, DE 14 DE MARÇO DE 1970. Homologa a Resolução n. 6, de 19 de fevereiro de 1970, do Conselho de Administração da Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará. DOE N° 21.746 DE 18/03/1970

DECRETO N° 6.967, DE 14 DE MARÇO DE 1970 Homologa a Resolução n° 3, de 19 de fevereiro de 1970, do Conselho de Administração da Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará. DOE N° 21.746, DE 18/03/1970

DECRETO N° 6.961, DE 11 DE MARÇO DE 1970 Concede gratificação especial a funcionários da SEDUC. DOE N° 21.765, DE 16/04/1970

DECRETO N° 6.959 DE 4 DE MARÇO DE 1970 Homologa a Resolução número 872, de 24 de fevereiro de 1970, do Conselho Rodoviário Estadual. DOE N° 21.737, DE 05/03/1970

DECRETO N° 6.957 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1970 Regulamenta o Decreto-Lei n. 79, de 17 de outubro de 1969, que autoriza, através do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado do Pará, a alienação de bens imóveis residenciais e sujeitos à locação, pertencentes ao Estado, mediante as condições que especifica”. D.O.E n° 21.750, de 24/03/1970

DECRETO N° 6.954, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970 Homologa Resolução da Fundação Educacional do Estado do Pará. DOE N° 21.736, DE 04/03/70

DECRETO N° 6.953, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970 Homologa Resolução n. 010/70 da Fundação Educacional do Estado do Pará. DOE N° 21.736, DE 04/03/1970

DECRETO N° 6.950, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970 DOE N° 21.732, DE 26/02/1970

DECRETO N° 6.947, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1970 Homologa Resolução n. 001/70 e 002/70, da Fundação Educacional do Estado do Pará. DOE N° 21.732, de 26/02/1970

DECRETO N° 6.946, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1970 Aprova tabela para pagamento da gratificação especial pelo exercício de cargo ou função e servidores do D.S.P. DOE N° 21.730, DE 24/02/1970