Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 6.983 DE 31 DE MARÇO DE 1970 Homologa a Resolução n. 21, de 25.3.1970, do Conselho Estadual de Educação. DOE N° 21.754, DE 01/04/1970

DECRETO N° 6.982 DE 26 DE MARÇO DE 1970 Dá nova redação a letra “c” do artigo 3°, do Decreto-Lei n° 103, de 28/10/69, regulamentado pelo Decreto n° 6.869, de 09.12.69. DOE N° 21.754, DE 1/04/1970

DECRETO N° 6.981 DE 26 DE MARÇO DE 1970 Exclui do Regime de Tempo Integral funcionário da SAGRI. DOE N° 21.754, DE 01/04/1970

DECRETO N° 6.980 DE 26 DE MARÇO DE 1970 Dá nova redação a vários dispositivos do Decreto n° 6.901, de 31 de dezembro de 1969. DOE N° 21.754, DE 01/04/1970

DECRETO N° 6.979 DE 26 DE MARÇO DE 1970 Revoga dispositivos do Regulamento para o Serviço de Trânsito Público do Estado do Pará. DOE N° 21.754, DE 1/04/1970

DECRETO N° 6.978 DE 26 DE MARÇO DE 1970 Classifica os destacamentos do Interior do Estado nas Categorias “A” “B” e “C”. DOE N° 21.754, DE 01/04/1970

DECRETO N° 6.977 DE 25 DE MARÇO DE 1970 Fixa os valores da Gratificação de Função Policial Militar - Categoria II, da Gratificação de Destacamento, de Indenização, de Representação e de Indenização para Moradia. DOE N° 21.754, DE 01/04/1970

DECRETO N° 6.974 DE 19 DE MARÇO DE 1970 Homologa Resolução do Conselho Estadual de Cultura. DOE N° 21.748, DE 20/03/1970

DECRETO N° 6.973, DE 18 DE MARÇO DE 1970 Estende a vários servidores da SESPA, o pagamento da gratificação instituída pelo Decreto-Lei n° 103, de 28 de outubro de 1969 e altera disposições do Decreto n° 6.869, de 9 de dezembro de 1969. DOE N° 21.750, DE 24/03/1970

DECRETO N° 6.969, DE 14 DE MARÇO DE 1970 Altera o Decreto n° 6.955, de 26 de fevereiro de 1970, na parte referente ao pessoal das lanchas da Secretaria de Estado da Fazenda. DOE N° 21.748, DE 20/03/1970