Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 7.013 DE 24 DE ABRIL DE 1970 Homologa Resolução n. 05/69, da Fundação do Bem Estar Social do Pará. DOE N° 21.771 DE 25/04/1970

DECRETO N° 7.006, DE 15 DE ABRIL DE 1970 Concede gratificação especial a funcionários da SEGO. DOE N° 21.765, DE 16/04/1970

DECRETO N° 7.005, DE 15 DE ABRIL DE 1970 Concede gratificação especial a funcionários do DSP. DOE N° 21.765, DE 16/04/1970

DECRETO N° 7.000 DE 15 DE ABRIL DE 1970 Concede gratificação especial a funcionários da SEVOP. DOE N° 21.765, DE 16/04/1970

DECRETO N° 6.999, DE 13 DE ABRIL DE 1970 Declara de utilidade pública a “Sociedade dos Padres Missionários Franciscanos da Prelazia de Óbidos, com sede na cidade de Óbidos, neste Estado. DOE N° 21.765, DE 16/04/1970

DECRETO N° 6.997, DE 13 DE ABRIL DE 1970 Concede gratificação especial a funcionários da SEIJA. DOE N° 21.765, DE 16/04/1970

DECRETO N° 6.996, DE 13 DE ABRIL DE 1970 Concede gratificação especial a funcionários da SEGOV. DOE N° 21.765, DE 16/04/1970

DECRETO N° 6.991 DE 6 DE ABRIL DE 1970 Abre o crédito especial de NCr$ 300.000,00 em favor do Banco Nacional de Habitação. DOE N° 21.760, DE 09/04/1970

DECRETO N° 6.989 DE 31 DE MARÇO DE 1970 Homologa a Resolução n° 7, de 19 de março de 1970, do Conselho de Administração da Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará. DOE N° 21.757, DE 04/04/1970

DECRETO N° 6.986 DE 31 DE MARÇO DE 1970 Abre crédito suplementar de NCr$ 850.000,00 para reforço da dotação destinada à aquisição de combustível e lubrificantes. DOE N° 21.754, DE 01/04/1970