Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 7.052 DE 15 DE MAIO DE 1970 Homologa a Resolução n. 874, de 12 de maio de 1970, do Conselho Rodoviário Estadual. DOE N° 21.785, DE 16/05/1970

DECRETO N° 7.042 DE 13 DE MAIO DE 1970 Homologa a Resolução n.36, do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado do Pará. DOE N° 21.783 DE 14/05/1970

DECRETO N° 7.041 DE 13 DE MAIO DE 1970 Homologa a Resolução n. 29, do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado do Pará. DOE N° 21.783 DE 14/05/1970

DECRETO N° 7.037 DE 8 DE MAIO DE 1970 Regulamenta o parágrafo único do artigo 13 da Lei n.749, de 24 de dezembro de 1953, alterado em sua redação pelo artigo 1° do Decreto-lei n. 182, de 14 de março de 1970, e dá outras providências. DOE N° 21.780, DE 09/05/1970

DECRETO N° 7.029 DE 7 DE MAIO DE 1970 Fixa a representação e o jeton do Presidente do Conselho Administrativo do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 21.779, de 08/05/1970

DECRETO N° 7.028 DE 7 DE MAIO DE 1970 Homologa Resolução do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado do Pará. DOE N° 21.779, DE 07/05/1970.

DECRETO N° 7.027 DE 7 DE MAIO DE 1970 Homologa a Resolução n° 873, de 7 de abril de 1970, do Conselho Rodoviário Estadual. DOE N° 21.779, DE 08/05/1970

DECRETO N° 7.024 DE 30 DE ABRIL DE 1970 Homologa Resolução do Conselho Estadual de Águas e Esgotos.

DECRETO N° 7.022 DE 28 DE ABRIL DE 1970 Homologa Resolução da Fundação Educacional do Estado do Pará. DOE N° 21.774, DE 30/04/1970.

DECRETO N° 7.014 DE 28 DE ABRIL DE 1970 Concede gratificação especial a funcionários da SESPA DOE N° 21.773 DE 2904/1970