Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 7.072 DE 27 DE MAIO DE 1970. Homologa Resolução n. 027/70 da Fundação Educacional do Estado do Pará. D.O.E n° 21.793, de 28/05/1970

DECRETO N° 7.071 DE 27 DE MAIO DE 1970. Homologa Resolução n. 028/70 da Fundação Educacional do Estado do Pará. D.O.E n° 21.793, de 28/05/1970

DECRETO N° 7.070 DE 25 DE MAIO DE 1970 Torna sem efeito o Decreto n° 7.058, de 18 de maio de 1970. D.O.E n° 21.791, de 26/05/1970

DECRETO N° 7.068 DE 22 DE MAIO DE 1970 * Esta Resolução foi HOMOLOGADA pelo Decreto de Lei n. 7.067 de 22 de maio de 1970, publicado DOE nº 21.791 de 26 de maio de 1970. Homologa Resolução do Conselho Estadual de Águas e Esgôtos. D.O.E n° 21.792, de 27/05/1970

DECRETO N° 7.067 DE 22 DE MAIO DE 1970 Homologa Resolução do Conselho Administrativo do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado do Pará. D.O.E n° 21.791, de 26/05/1970

DECRETO N° 7.066 - DE 22 DE MAIO DE 1970 Homologa Resolução do Conselho Administrativo do Montepio Dos Funcionários Públicos do Estado do Pará. D.O.E n° 21.791, de 26/05/1970

DECRETO N° 7.062 DE 19 DE MAIO DE 1970 Altera a redação da parte final da letra “d”, do artigo 3° do Decreto n° 6.869, de 9 de dezembro de 1969. D.O.E n° 21.787, de 20/05/1970

DECRETO N° 7.057, DE 15 DE MAIO DE 1970 Homologa Resolução da Fundação Educacional do Estado do Pará. DOE N° 21.786 DE 19/05/1970

DECRETO N° 7.055 DE 15 DE MAIO DE 1970 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 6.950, de 25 de fevereiro de 1970. D.O.E n° 21.785, de 16/05/1970

DECRETO N° 7.053 DE 15 DE MAIO DE 1970 Homologa a Resolução n. 875, de 12 de maio de 1970, do Conselho Rodoviário Estadual. DOE N° 21.785, DE 16/05/1970