Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 7.102 DE 26 DE JUNHO DE 1970 Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Pará. D.O.E n° 21.813, de 27/06/1970

DECRETO N° 7.101 DE 26 DE JUNHO DE 1970 Homologa Resolução da Fundação Educacional do Estado do Pará. D.O.E n° 21.813, de 27/06/1970

DECRETO N° 7.099 DE 26 DE JUNHO DE 1970 Dá nova redação aos artigos 5° e 10° do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), aprovado pelo Decreto n° 6.833, de 23 de outubro de 1969. D.O.E n° 21.813, de 27/06/1970

DECRETO N° 7.095 DE 15 DE JUNHO DE 1970 Desdobra em dois o parágrafo único do artigo 7° do Decreto n. 4.347, de 23 de dezembro de 1963. DOE N° 21.806, DE 17/06/1970

DECRETO N° 7.094 DE 15 DE JUNHO DE 1970 Homologa Resolução do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado do Pará. DOE N° 21.806, DE 17/06/1970

DECRETO N° 7.092 DE 15 DE JUNHO DE 1970 Homologa Resolução do Montepio dos Funcionários Públicos do Estado do Pará. DOE N° 21.805, DE 16/06/1970

DECRETO N° 7.091 DE 13 DE JUNHO DE 1970 Regulamenta a Lei n° 4.316, de 1° de junho de 1970. DOE N° 21.805, de 16/06/1970.

DECRETO N° 7.086, DE 3 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta os artigos 92, 94, 95 e 96, do Decreto-Lei n° 186, de 24 de março de 1970, que instituiu o Código de Vencimentos e Vantagens da Polícia Militar do Estado. DOE n° 21.797, de 4/06/1970

DECRETO N° 7.084 DE 1 DE JUNHO DE 1970 Homologa a Resolução n. 876, de 29 de maio de 1970, do Conselho Rodoviário Estadual. DOE N° 21.796, de 03/06/1970

DECRETO N° 7.073 DE 27 DE MAIO DE 1970. Homologa Resolução n. 030/70 da Fundação Educacional do Estado do Pará. D.O.E n° 21.793, de 28/05/1970