Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 7.156 DE 6 DE AGÔSTO DE 1970 Nomeia o Engenheiro Mário Elísio da Motta Pereira, como Representante da Prefeitura Municipal de Belém. DOE N° 21.842, 07/08/1970

DECRETO N° 7.155 DE 6 DE AGOSTO DE 1970 DOE N° 21.842, DE 07/08/1970

DECRETO N° 7.144 DE 28 DE JULHO DE 1970 Eleva para Cr$ 40,00 o valor do auxílio mensal de que trata a Lei n. 3369-A, de 27 de setembro de 1965. DOE N° 21.835, DE 29/07/1970

DECRETO N° 7.143 DE 27 DE JULHO DE 1970 Regula a aplicação do artigo 34 da Lei n° 4.296, de 20 de dezembro de 1968. DOE N° 21.834, DE 28/07/1970

DECRETO N° 7.142 DE 27 DE JULHO DE 1970 Inclui várias gratificações no artigo 3° letra “F” do Decreto n° 6.869, de 9 de dezembro de 1969. DOE N° 21.834, DE 28/07/1970

DECRETO N° 7.139 DE 21 DE JULHO DE 1970 DOE N° 21.830, de 22/07/1970

DECRETO N° 7.135 DE 21 DE JULHO DE 1970 Altera a redação do artigo 2° do Decreto n. 6.938, de 17 de fevereiro de 1970 e dá outras providências. DOE N° 21.830, de 22/07/1970

DECRETO N° 7.120 DE 10 DE JULHO DE 1970. Altera a redação do artigo 2° do Decreto n° 6.973, de 18 de março de 1970. DOE N° 21.823, de 11/07/1970

DECRETO N° 7.108 DE 29 DE JUNHO DE 1970 Da nova redação ao parágrafo único do artigo 1° e aos artigos 2° 3° e 4° do Decreto n° 6492-A, de 31 de dezembro de 1968. DOE N° 21.815 DE 1/07/1970.

DECRETO N° 7.104 DE 26 DE JUNHO DE 1970 Homologa a Resolução n. 13/70, de 16 de junho de 1970, do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Pará. DOE N° 21.814 DE 30/06/1970