Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.294, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 54,40, em favor de Samuel Gomes de Araújo. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.293, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 Cria, no Hospital “Juliano Moreira”, o Serviço Eletroencefalografia e dá outras providências. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.292, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado para o ano de 1969 e dá outras providências. DOE N° 21.444, DE 28/12/1968

LEI N° 4.291, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968. * Esta Lei foi REVOGADA através da Lei n° 5.378, de 15/07/87, publicada no DOE n° 26.023, de 16/07/87. Dá nova redação ao artigo 4° da Lei n° 3.642, de 14 de janeiro de 1966. DOE N° 21.444, DE 28/12/68

LEI N° 4.290, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 450.000,00, em favor do Banco Nacional de Habitação. DOE N° 21.444, DE 28/12/68

LEI N° 4.289, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 Cria cargos no Tribunal de Contas do Estado. DOE N° 21.443, DE 27/12/68

LEI N° 4.288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 16,00, em favor de Vicência Botelho Malcher. DOE N° 21.443, DE 27/12/68

LEI N° 4.287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 59,40, em favor de Waldenor Ferreira Garrido. DOE N° 21.443, DE 27/12/68

LEI N° 4.286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 76,00, em favor de Maria do Socorro Silva de Carvalho. DOE N° 21.443, DE 27/12/68

LEI N° 4.285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir, no corrente exercício financeiro, para reforço de dotações existentes na Lei Orçamentária vigente, o crédito suplementar de quatro milhões, oitenta e um mil, novecentos e trinta e sete cruzeiros novos (Ncr$ 4.08l.939,00). DOE N° 21.442, DE 25/12/68