Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.304, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 2.450,00, em favor dos Laboratórios Silva Araújo - Roussel S/A. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.303, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Ncr$ 214,23, em favor de Luiz Santana da Silva. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968.

LEI N° 4.302, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 66,00, em favor de Antonia Seabra de Souza. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.301, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Fixa novos vencimentos aos membros da Magistratura do Estado e dos Ministros do Tribunal de Contas do Ministério Público e dá outras providências. DOE 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.300, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Reconhece de utilidade pública a Associação Mutuária dos Operários do Extinto SNAPP e Empregados nas Empresas de Navegação da Amazônia do Porto de Belém. DOE N° 21.446, DE 01/01/69

LEI N° 4.299, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968

LEI N° 4.298, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968. * Esta Lei foi REVOGADA através da Lei n° 5.378, de 15/07/87, publicada no DOE n° 26.023, de 16/07/87. * Esta Lei Modifica a Lei nº 3.203-A/1964, porém, no referido ano a Lei mencionada não consta como publicada, nem nos acervos deste Poder Legislativo. Modifica a Lei n° 3.203-A de 30 de dezembro de 1964. DOE N° 21.445, DE 31/12/68.

LEI N° 4.297, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Dá nova redação ao item III do artigo 7° da Lei n° 1.835, de 24 de dezembro de 1959. DOE N° 21.445, DE 31/12/68.

LEI N° 4.296, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968. * O DECRETO Nº 6.508, DE 17 DE JANEIRO DE 1969 APROVA O REGULAMENTO DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS, *Ver Lei n° 3.653, de 27 de janeiro de 1966 (Código Judiciário) *Ver Lei n° 4.132, de 18 de julho de 1968. Cria e extingue serviços no Quadro de Pessoal do Estado, reajusta padrões, níveis, símbolos e referências do funcionalismo público civil do Estado, as pensões especiais e dá outras providências. DOE N° 21.442, DE 25/12/1968. * Reproduzida no D.O. n° 21.497, de 19.03.1969, por ter saído com incorreções no Diário n° 21.442, de 25.12.1968.

LEI N° 4.295, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 37,50, em favor do Dr. Raimundo Galdino de Araújo. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968