Banco de Leis & Normas

*As Resoluções de nº 01 a 54, não constam no acervo da Seção de Arquivo deste Poder Legislativo (Memorando nº 136/2024/SEARQ-AL, de 25/11/2024).

DECRETO N. 6.419, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. Aprova o Regulamento para execução da Lei número 4.284, de 17 de dezembro de 1968, que dispõe sôbre a arrecadação de taxa de fiscalização e serviços diversos.

LEI N° 4.311, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 50,60, em favor de Maria Rosa Siqueira Rodrigues. DOE N° 21.445 DE 31/l2/68.

LEI N° 4.310, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NcCr$ 27,60, em favor de Manoel Batista de Lima. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.309, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 10,00, em favor de Dr. José da Silva Feliz. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.308, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 134,00, em favor de Fernando Irineu de Barros. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.308, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 134,00, em favor de Fernando Irineu de Barros. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968

LEI N° 4.307, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 206,40, em favor do Dr. Ernani Mindelo Garcia, 1° Pretor Criminal. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968.

LEI N° 4.306, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 26,00, em favor de Salomé Moreira da Silva. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968.

LEI N° 4.305, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 72,60, em favor de Francisca Pinto Fiel. DOE N° 21.445, DE 31/12/1968