Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.254, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 165,36, em favor de Genuíno Amazonas de Figueiredo Neto. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968

LEI N° 4.253, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 Declara de utilidade pública a Federação de Esportes Universitários do Pará (FEUP). DOE N° 21.414, DE 20/11/1968

LEI N° 4.252, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 16,00, em favor de Amadeu Corrêa Chaves. DOE N° 21.414, DE 20/11/1968

LEI N° 4.251, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 4,00, em favor de Maximiano Corrêa Pinheiro. DOE N° 21.414, DE 20/11/1968

LEI N° 4.250, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 108,00, em favor da Empresa de Publicidade “Folha do Norte” Ltda. DOE N° 21.414, DE 20/11/1968

LEI N° 4.249, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 603,20, em favor de Rosa Maria Fernandes Araújo. DOE N° 21.414, DE 20/11/1968

LEI N° 4.248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 2.092,24, em favor da Companhia Paraense de Máquinas (CIMAQ). DOE N° 21.414, DE 20/11/1968

LEI N° 4.247, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 350,00, em favor de Maria das Neves de Matos Dantas. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cento e Trinta e Sete Cruzeiros Novos e Vinte Centavos (NCr$ 137,20), em favor de Francisco Loiola de Oliveira. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.245, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 567,63, em favor de Jovenilha Amorim Neres. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968