Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.264, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1968 Considera de utilidade pública a Federação Educacional Infanto Juvenil (FEIJ). DOE N° 21.436, DE 18/12/1968

LEI N° 4.263, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 22,00, em favor de Joana Chaves da Silva. DOE N° 21.421, DE 28/11/1968

LEI N° 4.262, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 220,72, em favor de Josefa de Oliveira Barbosa. DOE N° 21.421, DE 28/11/1968

LEI N° 4.261, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar de Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil Cruzeiros Novos ( NCr$ 2.850.000,00), para atender diversos encargos da Secretaria de Estado da Viação e Obras Públicas. DOE N° 21.421, DE 28/11/1968

LEI N° 4.260, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 160,00, em favor da Empresa de Publicidade “Folha do Norte”. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968

LEI N° 4.259, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 44,50, em favor da firma Machado - Representações Ltda. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968

LEI N° 4.258, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 240,00, em favor de Adamir Sampaio de Farias. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968

LEI N° 4.257, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 760,80, em favor de Waldevino Pereira Lima. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968

LEI N° 4.256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 205,02, em favor de Walter Morel de Oliveira. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968

LEI N° 4.255, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 77,32, em favor de Raimunda Maia de Freitas. DOE N° 21.420, DE 27/11/1968