Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.234, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 45,60, em favor de Ruth Roland Macedo da Silva. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.233, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 126,07, em favor de Maria Pereira Viana. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.232, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 289,50, em favor da Casa da Ponta - José Alves do Vale. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.231, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 134,00, em favor de Raimunda de Souza Praxedes. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.230, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 77,80, em favor de Francisco de Assis Alves Ramos. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.229, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 103,34, em favor de João Jorge Monteiro Alves. DOE N° 21.410, DE 14/11/1968

LEI N° 4.228, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 94,12, em favor de Almir de Araújo Cortesia. DOE N° 21.409, DE 13/11/1968

LEI N° 4.227, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 240,00, em favor de Leão do Amazonas Dourado. DOE N° 21.409, DE 13/11/1968

LEI N° 4.226, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 106,50, em favor de Micaci Conde. DOE N° 21.404, DE 7/11/1968

LEI N° 4.225, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 7.314,00, em favor de Anibal Duarte D‟Oliveira, Ministro aposentado do Tribunal de Contas do Estado. DOE N° 21.404, DE 7/11/1968