Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.224, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 34,20, em favor de Jandira Pereira Pimentel. DOE N° 21.404, DE 7/11/1968

LEI N° 4.223, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 35,70, em favor de Maria Mendes Boulhosa. DOE N° 21.404, DE 7/11/1968

LEI N° 4.222, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 88.900.000,00, para atender as despesas com a execução das obras que discrimina. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.221, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 44,55, em favor de Mário Lincoln Amorim Celestino Teixeira. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.220, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 1.858,20, em favor da Viação Aérea São Paulo S/A. “Vasp”. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 73,10, em favor da firma Victor C. Portela S/A, representações e Comércio. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 168,90, em favor de Carlos Alberto Miller Pereira. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 117,50, em favor da Fôrça e Luz do Pará S/A. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.216, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 540,00, em favor de Nelson Silvestre Rodrigues Amorim. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.215, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 49,00, em favor de Aguida da Silva Queiroz. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968