Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.214, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 3.295,00, em favor de Victor C. Portela S/A. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.213, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 44,67, em favor de Nilo Torres de Vasconcelos. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.212, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 272,40, em favor de Andrassy Viana de Carvalho. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.211, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 323,40, em favor de Lília Santos Coêlho de Sousa.. DOE N° 21.395, DE 24/10/1968

LEI N° 4.210, DE 17 DE OUTUBRO DE 1968 Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita “Allan Kardec”, com sede nesta Capital. DOE N° 21.395, DE 24/10/1968

LEI N° 4.209, DE 7 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 686,60, em favor de Presbítero Luiz Pimentel. DOE N° 21.385, DE 11/10/1968

LEI N° 4.208, DE 7 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 34,10, em favor de Cymar Silva Costa de Morais. DOE N° 21.399, DE 30/10/1968

LEI N° 4.207, DE 7 DE OUTUBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 348,00 em favor de Adalgisa Aurélio de Souza. DOE N° 21.385, de 11/10/1968

LEI N° 4.206 DE 20 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 73,10, em favor de Zuíla de Jesus Coelho. DOE N° 21.375, DE 1/10/1968

LEI N° 4.205, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 124,34, em favor de Benedita Moreira da Rosa e Silva. DOE N° 21.364, DE 17/09/1968